Ajuste fiscal

Há duas semanas, Alessandro Tomasi (âncora do Money Talks – programa da Info Money TV) elaborou uma metáfora assaz perspicaz a respeito da condução da Política Econômica Brasileira. Segundo ele, deveríamos nos imaginar andando de pedalinho. Não é um programa muito emocionante, mas a metáfora é tão perfeita que resolvi compartilhar com vocês.
Andar de pedalinho não é questão de força. É coordenação com a pessoa que está ao seu lado. Por isso a cena é tão usada em momentos românticos, tanto de filmes quanto de novelas. É preciso que ambas as pessoas estejam “afinadas”, “conectadas”, “sintonizadas” para atingirem um objetivo determinado no menor tempo possível.
É exatamente o que não acontece no Brasil com relação às Políticas Fiscal e Monetária. De um lado, estão a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal gastando feito loucos, injetando dinheiro na economia e gerando uma pressão inflacionária preocupante. De outro lado, o Banco Central aumenta a taxa básica de juros (SELIC), o depósito compulsório dos bancos, exatamente na tentativa de conter a inflação. Percebem que um desfaz o que o outro está fazendo? Não há coordenação.
Não tem jeito. Os governos precisam parar de gastar desenfreadamente! E isso pra ontem! Pois não deu outra: ontem mesmo o governo anunciou um corte de 50 bilhões de reais no orçamento.
Desde novembro tenho acompanhado notícias, copiado, colado e disparado para os meus contatos por e-mail sobre alertas de economistas dizendo que o principal desafio para o ano seria reduzir os gastos. Ou seja, o governo brasileiro tem que arrecadar mais do que gastar – estamos no cheque especial.
Ainda não me decepcionei com a presidenta Dilma e acho que não me decepcionarei. Mas, se o presidente fosse EU, a primeira coisa que eu teria feito após a posse, teria sido devolver aquele italiano carcamano, terrorista, assassino aos leões do Coliseu; e a segunda coisa que eu faria como Presidente da República neste ano teria sido fechar a torneira do dinheiro público.
Por isso, gostei muito das medidas, que ainda deverão ser melhor analisadas após a publicação do decreto presidencial. Mas num primeiro momento, o governo foi perfeito ao não aumentar a carga tributária nem cortar investimentos. Estão suspensas contratações de novos funcionários públicos e autorizações para concursos. Além disso, despesas com passagem aérea e hospedagem serão reduzidas pela metade e deverão ser autorizadas pelos Ministérios. É exatamente aí onde tem que cortar. Também gostei quando Dilma disse que as obras do PAC não parariam. E não podem parar mesmo!
Graças ao PAC, hoje o Brasil “cresce para cima”. Isso quer dizer que o crescimento não está mais concentrado no eixo Rio-SãoPaulo-BH-Porto Alegre. Quem esteve na Paraíba em 2000 e em 2010 notou a gritante diferença de infra-estrutura e educação e o bem que 10 anos de governo Lula fizeram àquele estado. O Acre é outro exemplo: vai receber o seu primeiro shopping center ainda este ano. E o Mato Grosso do Sul? Só como um pequenino exemplo de tecnologia mais avançada até do que a de São Paulo, posso citar o site do CREA-MS que emite Certidões de Acervos Técnicos para os arquitetos e engenheiros daquele estado, coisa que o site do CREA-SP não faz. PAC é investimento. Não gasto.
Contratar gente que prestou concurso e passou também é legítimo. O problema é ficar empregando esse monte de “companheiro” utilizando-se da prerrogativa constitucional que são os cargos de livre nomeação e exoneração. Essas cabeças também deveriam rolar.
Como eu venho dizendo já há muito tempo, para reduzir o déficit fiscal, basta acabar com os privilégios. Corta esse monte de auxílio que os congressistas têm. É auxílio-moradia, auxílio-gasolina, auxílio-gravata (vejam que absurdo). Daqui a pouco, vão criar o auxílio-puta! Putz! Pra quê fui dar a idéia?
Poxa... nós, trabalhadores comuns, colocamos gasolinas em nossos carros, pagamos aluguel, compramos gravatas, tudo com o nosso salário. Por que eles, que ganham muito mais do que nós, não podem fazer o mesmo?
Se cortassem essas regalias, a meta de superávit – não só o primário – seria cumprida com os dois pés nas costas.
Ao invés disso, o ministro da Fazenda GADO MANTEIGA foi extremamente desrespeitoso, deselegante e mal-educado ao chamar de “velho ortodoxo” o relator do FMI, há 13 dias, quando este disse que houve “afrouxamento” no controle da Política Fiscal Brasileira.
Nem é preciso verificar quem está certo. O destempero de nosso ministro dá toda razão ao FMI.
Por isso, é preciso reverenciar a presidenta, que, primeiro, cobrou redução de gastos dos Estados e Municípios (ainda que constitucionalmente, ela não tenha esse direito) e agora veio com esses cortes cirúrgicos nos locais corretos. Também devemos parabenizar a atitude dela perante o apagão do Nordeste na semana passada, cobrando explicações, chamando o ministro de Minas e Energia para conversar “no reservado”, etc.
Infelizmente, ainda muitos analistas e economistas duvidam e preferem pagar para ver se essas medidas efetivar-se-ão. Mas eu quero lembrar que agora é Dilma Mão-de-Ferro que está lá, meus amigos. Não é mais Lulinha Paz-e-Amor.
Após 16 anos de presidentes “bonzinhos”, estava na hora de alguém de peito (literalmente) assumir. Para Lula, com os índices de popularidade que tinha, era obrigação fazer esse ajuste fiscal. Foi frouxo e jogou sua pupila na fogueira. Foi frouxo no caso Batisti e frouxo nesse também.
As coisas estão mesmo de pernas para o ar neste século XXI (será a Era de Aquário?): um homem frouxo, sem coragem, largou a batata quente na mão de uma mulher que teve que ser macho para assumir as conseqüências desse ato.
Agora, presidenta, atenção: mais dois itens para sua lista de prioridades: após despachar Cesare Batisti para a Itália (cuja situação fiscal é muito – mas bota muito nisso – pior do que a nossa), nós, brasileiros, queremos reformas política e tributária. Reforma Política sem financiamento público. E Reforma Tributária sem criação de novo imposto, taxa ou contribuição. E se vira nos 30! Quero ver se a senhora é macho mesmo!